Contrato de Prestação de Serviço de Reforço Escolar – Modelo Editável

📄 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORÇO ESCOLAR

Modelo profissional para professores e prestadores de reforço escolar

Este material consiste em um Contrato de Prestação de Serviço de Reforço Escolar, elaborado para formalizar a relação entre professor(a)/prestador(a) de serviço e o responsável financeiro pelo aluno, garantindo clareza, organização e segurança para ambas as partes.

O contrato é editável, objetivo e de fácil preenchimento, podendo ser utilizado em atendimentos individuais ou em grupo, presenciais ou em endereço definido pelas partes.

✍️ O QUE O CONTRATO CONTÉM (DESCRIÇÃO DETALHADA)

1. IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DAS PARTES

O contrato apresenta campos específicos para:

  • Dados do CONTRATANTE (responsável financeiro pelo aluno);

  • Dados da CONTRATADA (professor(a) ou prestador(a) do serviço de reforço escolar);

  • Informações completas de identificação civil, endereço, documentos e contato.

Tudo organizado de forma clara e padronizada, facilitando o preenchimento e evitando dúvidas futuras.

📌 2. INFORMAÇÕES DA CRIANÇA QUE SERÁ ATENDIDA

Campo exclusivo para:

  • Nome do aluno;

  • Idade;

  • Data de nascimento;

  • Nacionalidade;

  • Endereço.

Essas informações garantem maior controle e organização do serviço prestado.

📌 3. OBJETO DO CONTRATO E CLÁUSULAS

O contrato detalha, de forma clara e objetiva:

  • Horário de atendimento do reforço escolar;

  • Dias da semana em que ocorrerão as aulas;

  • Responsabilidade pela pontualidade na busca da criança;

  • Necessidade de matrícula e documentação;

  • Procedimentos em caso de alteração de tempo, horário ou endereço;

  • Definição do tipo de atendimento (individual ou em grupo);

  • Responsabilidade do professor pelo planejamento e execução do reforço escolar;

  • Orientações sobre medicação (quando aplicável);

  • Responsabilidade pelo lanche do aluno;

  • Condições relacionadas à frequência e validade do contrato.

Tudo descrito em linguagem acessível, evitando interpretações ambíguas.

📌 4. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O contrato inclui cláusulas específicas sobre:

  • Valor total do serviço de reforço escolar;

  • Forma de pagamento (à vista ou conforme acordado);

  • Data de vencimento;

  • Condições para nova matrícula;

  • Multa por atraso no pagamento.

Essas cláusulas ajudam a evitar inadimplência e conflitos financeiros, trazendo mais profissionalismo ao serviço.

📌 5. ASSINATURAS

Espaço reservado para:

  • Assinatura do contratante;

  • Assinatura da contratada.

Pronto para impressão ou assinatura digital.

📂 FORMATO DO MATERIAL

  • 📄 PDF (para impressão ou envio digital)

  • 📝 Word editável (para personalizar conforme sua realidade)

👩‍🏫 PARA QUEM É ESTE MATERIAL?

✔ Professores de reforço escolar
✔ Professores particulares
✔ Educadores autônomos
✔ Pedagogos
✔ Profissionais que desejam formalizar seus atendimentos de forma simples e organizada

✅ VANTAGENS DO CONTRATO

  • Profissionaliza o serviço de reforço escolar

  • Evita mal-entendidos entre professor e família

  • Garante clareza sobre horários, pagamentos e responsabilidades

  • Fácil de editar e reutilizar

  • Pode ser adaptado a diferentes contextos de atendimento

Atenção: Trata-se de um modelo de contrato, que pode ser adaptado conforme a necessidade do profissional, não substituindo a orientação jurídica especializada.

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